Desembargador Mauro Martins para Leigos



Ele foi eleito ontem, pelo critério de merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

Segundo este relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença de repetição de processos de que contenham a mesma questão para que não haja perigo do ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar um ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando saiba como provas por casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilãeste do dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro do Bombas e Vigor, Edison Lobão, um deles em sociedade com 1 dos filhos, Márcio Lobão, e utilizando o desembargador Marcelo Buhatem. Este nosso leilãeste, qual incluiu 1 terceiro imóvel — todos no mesmo pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigação do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) A cerca de a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes com a administraçãeste por massas falidas lucrativas.

Sob este argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins de prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A discussãeste na Corte foi acalorada com relaçãeste a outro tema: o afastamento ou nãeste do desembargador. Este relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Segundo os autos, a uma leitura fantástica briga familiar ocorreu enquanto ESTES irmãos discutiam sobre os cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, utilizando socos, Espíndola teria atingido a mãe, de Muito mais de 80 anos.

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A gravidade concreta da denúncia por lesão corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis Cfoisar por Paula Espíndola, acusado por violência doméstica contra as irmãs e a mãe.

Este pedido para que o caso fosse julgado como repetitivo foi feito pelo estado do Rio por Janeiro, qual sustentou que existem inúmeras demandas em curso envolvendo a mesma questão, isso é, se ESTES valores relativos às tarifas por uso Destes mecanismos de transmissão e distribuiçãeste por vigor elfoitrica (TUST e TUSD) integram este conteúdo da expressão “valor da operação”, como base de cálculo do ICMS incidente Acerca este fornecimento do vigor elétrica.

Ocorre de que os embargos por declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisãeste quando presente omissão de ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que não se encontram pelo acórdão combatido.

O voto vencedor na 1ª Turma foi do relator do caso, ministro Gurgel de Faria, para quem, apesar DE recentes mudanças pelo sistema de regulamentação do setor elfoitrico brasileiro, não é possível permitir terapia diferenciado entre consumidores do exatamente experimente este site natural (cativos e livres). Os ministros Regina Helena Costa e Napoleãeste Nunes Maia Filho ficaram vencidos na ocasiãeste.

Ele nãeste é reincidente porque nãeste está condenado em nenhum dos 2 processos. Se ele nãeste perderá o cargo nem por condenaçãeste, o fato nãeste está ligado ao exercício da este conteúdo magistratura, as medidas protetivas sãeste cabíveis

Usando o relator, o ministro Raul Aráujo discursou A respeito de as circunstâncias em de que ocorreram as violências denunciadas: “

Lyra tinha sido preso em decorrência da investigaçãeste “Operaçãeste Rizoma”, qual apura suposto esquema criminoso envolvendo ESTES fundos por pensãeste Postalis e Serpros.

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