Desembargador Mauro Pereira Martins para Leigos

- Cenas de violência, que pelo passado eram muito frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu não tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situação melhor do pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca de 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena não privativa de liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos no projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou utilizando a presença do desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-global de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral de Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlética Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Eu nãeste tenho dúvida do de que, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor por pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse este desembargador.

“Cenas de violência, qual no passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuação firme do juizado.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos de declaraçãeste nãeste servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em lançar provimento aos embargos do declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios não servem de modo a

Com sede no Centro do Rio, a Escola oferece instalações confortáveis, auditório este formulário de contato com recursos audiovisuais e a eventualidade de cursos a distância.

Assim sendo, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, tais como também nãeste se prestam ao mero prequestionamento do maté especialmenteria, usando este intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Sob este argumento por haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins por link prequestionamento da matfoiria, no caso de eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Pelo despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda de que este preço dos bens “parece um tanto inferior” ao valor de mercado e de que os mesmos foram arrematados por preçESTES em torno de 20% abaixo da avaliaçãeste.

A Escola do Notários e Registradores do Estado do Rio do Janeiro foi criada com o objetivo por estimular e propor programas de estudo e projetos fonte educacionais de modo a ESTES notários e registradores do Estado e profissionais interessados no aprofundamento do Direito Notarial e por Registro.

Em “Frida e Trótski”, Gé especialmenterard por Cortanze mostra de que a relação entre a pintora o líder sovié especialmentetico, ambos comunistas, foi Ainda mais passional qual política

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregãeste e nãeste deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

Moderno ataque com armas químicas expõe os horrores do uma guerra genocida qual em sete anos causou mais de 400 mil mortes e gerou 5 milhões de refugiados

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sustentou qual seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão através qual este imóvel não poderia ser leiloado. Os argumentos por Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

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